Como envio uma contranotificação DMCA?

Se a Unchained Music avisar que um dos seus lançamentos recebeu um pedido ou reivindicação de remoção via DMCA e você acredita que essa reivindicação é inválida, você tem o direito legal de enviar uma contranotificação DMCA (também chamada de contrarreivindicação) sob a lei de direitos autorais dos EUA.

Esse processo permite contestar a remoção e, potencialmente, ter seu conteúdo restabelecido, desde que você consiga demonstrar a titularidade legítima do material.

⚠️ Avisos importantes antes de enviar

• Isso é uma escalada jurídica. Enviar uma contranotificação DMCA sinaliza que você está pronto para defender sua titularidade na justiça, se contestado.
• Você precisa ser o titular dos direitos autorais (ou representante autorizado) para enviar.
• Você deve incluir todas as informações exigidas, e envios incompletos não serão válidos.
• Só envie se puder comprovar a titularidade com a documentação pertinente.

Como envio uma contranotificação DMCA?

1. Envie sua contranotificação por e-mail
   Escreva diretamente ao reclamante e copie a Unchained Music em support@unchainedmusic.io.
2. Inclua o texto e as informações exatas abaixo
   Preencha suas informações com precisão.

Modelo de e-mail de contranotificação DMCA

Escrevo para exercer meus direitos sob o Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Recentemente vocês me enviaram uma cópia de um Aviso de Infração de [Nome do reclamante]. Esta carta é uma contranotificação conforme autorizado pelo § 512(g) da lei de direitos autorais dos EUA.

Acredito de boa-fé que o material foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta. Portanto, solicito que o material seja restabelecido e/ou deixe de estar desativado.

Vocês estão registrados no U.S. Copyright Office como Agente Designado desta plataforma.

1. O material em questão é:
[Título do lançamento e nome da faixa]
[Nome do artista]
[UPC(s) e ISRC(s), se disponíveis]

2. Minhas informações de contato são:
[Nome legal completo]
[Nome da empresa, se aplicável]
[Endereço físico]
[Endereço de e-mail]
[Telefone]

3. Declaração de jurisdição (escolha a versão correta abaixo):

Se você está nos EUA:
Consinto com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial onde meu endereço está localizado e concordo em aceitar a citação processual da pessoa que enviou o Aviso de Infração.

Se você está fora dos EUA:
Consinto com a jurisdição de qualquer Tribunal Distrital Federal dos EUA e concordo em aceitar a citação processual da pessoa que enviou o Aviso de Infração.

4. Declaração de boa-fé:
Acredito de boa-fé que o material foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta. Solicito que o material seja restabelecido e/ou deixe de estar desativado.

Declaro, sob pena de perjúrio conforme as leis dos Estados Unidos da América, que esta notificação é verdadeira e correta.

Data: [Data]
Assinatura: [Nome legal completo]

O que acontece depois?

• Quando o reclamante recebe sua contranotificação, ele tem 10 dias úteis para entrar com uma ação judicial contra você e notificar a Unchained Music.
• Se ele não responder nesse prazo, seu conteúdo fica apto a ser restabelecido.
• Saiba que nem todos os DSPs seguem os procedimentos do DMCA da mesma forma, mas enviar uma contranotificação válida continua sendo a melhor prática para proteger seus direitos.

Dúvidas ou preocupações?

Se você não tem certeza se deve enviar uma contranotificação DMCA ou precisa de ajuda para navegar o processo, fale com a gente em https://www.unchainedmusic.io/faq/support. Estamos aqui para ajudar.

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