Como resolver uma reivindicação de direitos autorais com a Unchained Music

A nova realidade das plataformas de streaming

Em uma era em que as plataformas de streaming ficam cada vez mais rígidas com violações de direitos autorais, os artistas precisam prestar atenção meticulosa à liberação de samples e faixas que não foram criados por eles. Essa onda crescente já afetou muitos artistas aspirantes e estabelecidos na indústria musical. Plataformas como a Unchained Music exigem que os artistas mantenham um histórico limpo em questões de direitos autorais.

Entendendo as reivindicações de direitos autorais da Unchained Music

Lançar uma faixa em uma plataforma musical como a Unchained Music é um processo que exige cumprir as leis e regulamentos de direitos autorais, já que somos obrigados a garantir que todos os nossos usuários tenham os direitos sobre o material que lançam. Esse foco na legalidade garante que todos os artistas envolvidos sejam reconhecidos por seus esforços criativos. 

‍

Como é um aviso de direitos autorais

Se sua faixa tiver material protegido detectado durante o processo de upload, você vai receber um e-mail e uma nota informando que há um problema de direitos autorais, a data em que foi detectado e pelo menos um dos samples que detectamos. Esse aviso vai parecer com isto:

2023-07-21:

Aviso de violação de direitos autorais. Vários samples de terceiros detectados em relação a, mas não limitado a, o seguinte conteúdo existente:

‍

Artista: Intro to Music Theory

Título do álbum: First Inversion

Faixa: The California Almond

‍

Para prosseguir com a distribuição, forneça as licenças mecânicas adequadas, licenças de sample compradas ou permissões explícitas que demonstrem que você detém os direitos de distribuir esse conteúdo digitalmente.  

‍

Aqui estão alguns motivos específicos ligados a direitos autorais pelos quais uma faixa pode receber esse aviso ou ser rejeitada no lançamento:

Uso não autorizado de samples

Visão geral

Se sua faixa contém samples de obras de outros artistas, incluindo fx, efeitos sonoros, acapellas de palavra falada etc., sem as permissões ou licenças necessárias, ela pode ser rejeitada por violação de direitos autorais. Isso vale tanto para um loop pequeno ou um one-shot quanto para uma parte substancial da faixa.

Solução

Se você usou um sample da obra de outro artista, precisa contatar esse artista e obter dele uma licença que te dê permissão de usar o sample, além de permissão para distribuir a faixa e receber royalties sobre ela. Suba esse documento na seção de direitos autorais do seu lançamento clicando em "edit release". 

Beats reutilizados reivindicados por outros

Visão geral

Usar beats que já foram reivindicados por outros artistas sem as permissões necessárias pode gerar problemas de direitos autorais. Se um beat é exclusivo de outro artista e foi usado sem autorização, sua faixa provavelmente será rejeitada. Isso inclui os beats "free for profit", já que, com frequência, os produtores desses beats reivindicam a propriedade no sistema de Content ID do YouTube, mesmo quando o vídeo ou a licença diz o contrário. 

Solução

Documente a origem do beat que você usou com um link para o vídeo ou o sample e suba isso na seção de direitos autorais do seu lançamento clicando em "edit release". 

Remixes ou covers sem licença

Visão geral

Remixar uma faixa ou fazer o cover de uma música sem as licenças necessárias, como uma licença mecânica para covers ou uma licença de obra derivada para remixes, pode levar à rejeição. Você precisa obter essas licenças dos detentores originais dos direitos antes de lançar essas faixas. Não dá para fazer isso sem a permissão do detentor dos direitos. 

Solução

No caso de um cover, você vai precisar pagar por uma licença mecânica em um lugar como a Easy Song Licensing. No caso de um remix, vai precisar tanto de uma licença mecânica da Easy Song Licensing quanto de permissão direta do detentor dos direitos. Você vai ter que procurar o artista ou a gravadora diretamente, dizer que quer fazer um remix da faixa e negociar com eles. Com a(s) licença(s) adequada(s) em mãos, suba tudo na seção de direitos autorais do seu lançamento clicando em "edit release".

Uso não autorizado de faixas aceleradas ou desaceleradas

Visão geral

Modificar a velocidade de uma faixa não contorna as leis de direitos autorais. Se você desacelera ou acelera a música de outra pessoa sem permissão, sua faixa ainda pode ser sinalizada por violação de direitos autorais e, portanto, rejeitada. Na Unchained Music, não vemos isso com bons olhos, e a prática pode resultar no banimento da sua conta. Não dá para fazer isso sem a permissão do detentor dos direitos. 

Solução

Você vai precisar das mesmas licenças de um remix para distribuir essa faixa: uma licença mecânica e uma de obras derivadas. Com elas em mãos, suba os documentos na seção de documentação de direitos autorais do lançamento. 

Mashups sem as licenças adequadas

Visão geral

Criar um mashup, que combina elementos de várias músicas em uma única faixa, exige as permissões adequadas de todos os detentores originais dos direitos. Sem elas, seu mashup pode ser rejeitado por violação de direitos autorais. Não dá para fazer isso sem a permissão dos detentores dos direitos. 

Solução

Você vai precisar de licenças mecânicas das duas obras, além de licenças de obras derivadas e, muito provavelmente, licenças das gravações master. É extremamente difícil liberar mashups corretamente, e quase sempre os rejeitamos de cara durante o processo de distribuição.

Usando samples de bibliotecas de samples

Visão geral

Ao usar samples de bibliotecas como BandLab, Loopcloud, Splice, várias DAWs etc., é importante fornecer documentação precisa, incluindo um link para o sample e o comprovante de compra, se aplicável. Documentação incompleta ou imprecisa pode levar à rejeição da faixa. 

Solução

Se estiver usando BandLab, samples de fábrica de uma DAW ou software parecido, normalmente basta nos informar que você usou aquele software e subir uma declaração dizendo isso na seção de direitos autorais do formulário de upload. Se estiver usando pacotes de samples de bibliotecas pagas, garanta que os links apontem diretamente para os samples usados e suba tudo na seção de documentação de direitos autorais.

‍

Embora não possamos prometer que sempre conseguiremos liberar seu lançamento se houver um aviso de direitos autorais, faremos o possível, desde que acreditemos que você tem o direito legal de usar a música e os samples que está subindo. 

‍

As restrições sobre faixas modificadas e mashups

O mundo da música digital vive vendo formas inovadoras de interagir com as músicas, com versões desaceleradas e aceleradas de faixas originais ficando cada vez mais populares. Mas essas alterações não estão isentas das regras de direitos autorais. Lançar uma faixa desacelerada ou acelerada sem garantir a permissão do detentor original dos direitos é considerado violação de direitos autorais. Mesmo que essas alterações pareçam pequenas ou meras interpretações artísticas, elas essencialmente reutilizam o conteúdo criativo de outro artista sem o devido crédito ou permissão. Isso é uma violação clara das leis e dos princípios de direitos autorais, o que reforça a importância de buscar as permissões necessárias antes de lançar essas faixas.

‍

A importância de cumprir as leis de direitos autorais se estende também ao universo dos mashups. Criar mashups, um processo que mistura faixas diferentes para produzir um som único, é um exercício criativo que mostra a habilidade do artista de combinar vários elementos musicais com fluidez. Ainda assim, sem o licenciamento adequado, lançar mashups pode infringir os direitos autorais das faixas originais usadas. Isso reforça o princípio de que toda peça musical, por mais que seja alterada ou reaproveitada, merece reconhecimento e respeito aos seus criadores originais. Em essência, as leis de direitos autorais não são só mandamentos legais, mas um meio de cultivar uma indústria musical ética, respeitosa e equilibrada, onde a criatividade prospera sem atropelar os direitos dos outros.

Reenviando sua faixa para a Unchained Music

Depois de resolver as questões de direitos autorais e garantir as licenças necessárias, você pode reenviar sua faixa para a Unchained Music clicando em "edit release" e subindo a documentação necessária. O processo de revisão e aprovação de faixas reenviadas normalmente leva de 3 a 7 dias antes de elas poderem ser enviadas às lojas, e é por isso que essa documentação deve ser enviada já no primeiro upload sempre que possível. 

Boas práticas para evitar problemas de direitos autorais

Navegar pelo cenário legal da indústria musical pode ser complexo, mas seguir algumas boas práticas ajuda os artistas a evitar possíveis problemas de direitos autorais ao subir músicas na Unchained Music.

Entenda as leis de direitos autorais

Esforce-se para aprender o básico das leis de direitos autorais. Esse conhecimento é um primeiro passo crucial para proteger seus direitos e respeitar os direitos dos outros.

Crie conteúdo original

O jeito mais direto de evitar problemas de direitos autorais é criar um trabalho completamente original. Se cada parte da sua faixa, da letra à melodia, da harmonia aos beats, é criação sua, você minimiza o risco de violação.

Obtenha as permissões e licenças musicais necessárias

Se você está usando o trabalho de outra pessoa, seja um sample, um beat ou uma melodia inteira, sempre peça permissão ao detentor dos direitos. Isso geralmente envolve obter um tipo específico de licença, dependendo de como você planeja usar a música.

Use música royalty-free ou bibliotecas de samples licenciadas

Existem muitas fontes de música e samples liberados para uso comercial, como bibliotecas de música royalty-free ou bibliotecas de samples licenciadas (como BandLab, Loopcloud, Splice etc.). Esses recursos podem ser um caminho seguro para enriquecer suas faixas sem esbarrar em problemas de direitos autorais.

Documente corretamente o uso de samples

Se você usa samples na sua música, documente a origem de cada um e as permissões obtidas. Essa documentação pode ser vital para liberar possíveis reivindicações de direitos autorais.

Cuidado com os mitos sobre "fair use"

Embora o "fair use" seja um conceito do direito autoral que permite o uso limitado de material protegido sem permissão, ele é frequentemente mal interpretado. É mais seguro não confiar no "fair use" a menos que você tenha recebido orientação jurídica confirmando que sua situação se aplica.

Evite usar beats "free for profit"

Embora em algum momento essas faixas possam ter estado livres de reivindicações, a grande maioria já foi registrada em lugares como o Content ID do YouTube e será extremamente difícil de liberar. É mais fácil comprar um beat barato ou criar o seu próprio. 

Planejamento estratégico para o lançamento da faixa

Para contornar possíveis atrasos, o recomendado é subir sua faixa com pelo menos 3 a 4 semanas de antecedência. Isso te dá folga suficiente para resolver qualquer questão de direitos autorais que apareça, garantindo um lançamento mais tranquilo e rápido.

‍

Em conclusão, navegar por questões de direitos autorais pode parecer intimidador, principalmente com as plataformas ficando mais meticulosas com suas políticas. Mas, entendendo como resolver uma reivindicação de direitos autorais com a Unchained Music e as diferentes licenças musicais necessárias, você pode compartilhar sua música com o mundo de forma legal e ética. Lembre: cumprir as leis de direitos autorais não só respeita o trabalho duro dos criadores originais, como também fortalece sua reputação na indústria musical, deixando seu talento brilhar sem entraves legais.